SOBRE O SISTEMA
1 - Objetivo do Sistema:
O objetivo do sistema é permitir a consulta das informações da TOM - Estrutura Organizacional e Jurisdicional no âmbito da RFB e Domínios de Endereçamento, utilizada pelos diversos sistemas da RFB.
2 - Atualização da Tabela de Órgãos e Municípios:
Qualquer alteração ou inclusão da TOM será providenciada pela COTEC/COSIS/DISAP após a edição de ato normativo.
A efetivação pelo sistema ocorrerá sempre no final do mes. Os pedidos correspondentes deverão ser encaminhados, para análise e
posterior edição do ato normativo. A DIORG/COPAV.
NOTA : Nos casos de atualização de endereço de órgãos, os pedidos deverão ser encaminhados a DITEC/SRRF jurisdicionante.
3 - Acesso as consultas:
As consultas sobre as relações de órgãos (delegacias, agências, inspetorias e alfândegas) apresentam após a sua seleção uma tela solicitando o código ou o nome da delegacia, a região fiscal ou a opção em nível Brasil.
As demais consultas possuem telas específicas com indicação das respectivas formas de acesso.
Informações sobre o sistema
Nome do sistema: TOM WEB - Estrutura Organizacional e Jurisdicional no âmbito da RFB
e Domínios de Endereçamento.
Versão: 1.3
2008/2009
Solução desenvolvida por: SERPRO/ACRCE/SUNAC